Do pregão da Bolsa de Valores de Nova York, durante uma semana crucial para o Fed, Ron Geffner, um dos advogados de valores mobiliários mais respeitados do setor, ofereceu uma perspectiva de alto nível sobre a rápida digitalização dos mercados de capitais e a crescente institucionalização de criptomoedas e ativos tokenizados. Geffner explicou que um dos desenvolvimentos mais significativos em curso é a tokenização de ativos do mundo real — a criação de representações digitais da propriedade efetiva de ativos como imóveis, ouro, títulos e outros valores mobiliários por meio de estruturas baseadas em blockchain.
Ele enfatizou que, embora a tokenização esteja se acelerando globalmente, as leis de valores mobiliários dos EUA — enraizadas em estruturas estabelecidas na década de 1930 e reforçadas pelo Teste de Howey da Suprema Corte de 1946 — continuam sendo a referência para determinar se um ativo digital se qualifica como um valor mobiliário. Isso cria uma tensão entre inovação e regulamentação, principalmente porque os EUA tentam equilibrar a proteção do investidor com a competitividade em uma corrida global pela liderança em criptomoedas.
Geffner observou que a SEC, por natureza, tende a ser reativa em vez de proativa, muitas vezes abordando riscos emergentes depois que os mercados já evoluíram. Como resultado, os emissores devem ser extremamente cautelosos. Ele enfatizou que qualquer oferta de tokens deve ser cuidadosamente revisada por assessores jurídicos para determinar se o registro é necessário, quais isenções podem ser aplicadas e se as divulgações refletem com precisão os direitos dos investidores — especialmente quando os ativos são mantidos por meio de veículos de propósito específico (SPVs), onde os detentores de tokens podem ter apenas direitos indiretos de execução fora da blockchain.
Ele também destacou a complexidade das ofertas de tokens transfronteiriças, onde os padrões de combate à lavagem de dinheiro e de "conheça seu cliente" variam significativamente de acordo com a jurisdição, aumentando o risco de conformidade se não forem devidamente abordados.
No âmbito institucional, Geffner confirmou que o apetite por exposição a criptomoedas entre os gestores de fundos continua a crescer. Com base na prática global de fundos de sua firma, as criptomoedas não são mais vistas como uma classe de ativos marginal ou exclusiva para o varejo, mas como um componente cada vez mais comum de portfólios institucionais diversificados.
Em resumo, sua mensagem foi clara: a tokenização veio para ficar, a adoção institucional está se expandindo, mas a estrutura legal, a transparência e a proteção do investidor continuam sendo cruciais para o crescimento sustentável.
